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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Doença profissional. Indenização. A coincidência da apresentação de sintomas e o trabalho como caixa afasta, de plano, possível relação entre a moléstia portada pela autora e sua atividade profissional em favor da ré.
17.01.2005, não elidido por prova em contrário. Sentença reformada na íntegra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Delito de lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do Código Penal.
confirmação da sentença condenatória, que realizou correto e adequado exame da prova, não tendo o réu agido ao abrigo de excludente de criminalidade.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).
Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:12
Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal
para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.
hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.
- responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.
Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:11
Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito
Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:17
PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados
Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação
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Apoiadores Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:32
Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)
Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 08:49
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 12:19
Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se contra projeto que acaba com ação de execução fiscal
Em resposta às críticas feitas pelo presidente da OAB, comissão especial da Câmara vai desconsiderar a proposta e analisar um novo texto
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:15
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:45
Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator
tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:00
Falso advogado é flagrado em atuação
Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:40
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
STJ rejeitou pedido de um casal para que o julgamento fosse considerado nulo em razão da suspensão da inscrição do advogado subscritor na OAB
